Também cabe ao credor o aviso prévio à inscrição no SPC

No entendimento dos magistrados, não somente os bancos de dados, como Serasa e SPC respondem por eventuais descumprimentos das regras.

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

ECT é condenada a indenizar empregado vítima de assaltos

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar por danos morais empregado vítima de inúmeros assaltos ocorridos em banco postal.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Penhora em Bens de Sócio de LTDA

MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.advocaciaabreuchagas.hpg.com.br - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190

Tributário. Execução fiscal. Sócio. Redirecionamento da execução.

Mãe de auxiliar que desapareceu após fugir de alojamento não tem direito a indenização

Ficou comprovado que empresa não teve culpa e tentou resgatar o empregado.

Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito

Empresa aérea terá que indenizar por atraso de 10 horas em voo

 Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização a título de danos morais a passageiro que chegou ao destino contratado com 10 horas de atraso

Empresa é condenada por explosão de botijão de gás

Após a compra, o produto explodiu dentro da casa dos autores, provocando um incêndio e queimaduras em um dos moradores

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão